Termos e Condições

Por favor, leia estes termos e condições com atenção antes de comprar qualquer produto.


Estas condições são acordadas entre Susana Teixeira Jewelry, com o número de contribuinte 225001810, cuja sede social se encontra na Rua Henrique de Medina 159, 4250-231 Porto, Portugal, e entre qualquer pessoa que deseje efetuar uma compra através do site susanateixeira.pt

Estas condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes.

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.


Objecto

Estes Termos e Condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre Susana Teixeira Jewelry e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados por Susana Teixeira Jewelry, tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.


A navegação em susanateixeira.pt, assim como a compra de qualquer produto em Susana Teixeira Jewelry, implica a aceitação destes Termos e Condições pelo Utilizador e pelo Cliente.

Susana Teixeira Jewelry reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções e condições comerciais.


Informação

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento do conteúdo deste sito Web, sem autorização prévia por escrito concedida por Susana Teixeira Jewelry é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.


Susana Teixeira Jewelry recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto para obter informações completas sobre as suas características.


A realização de uma encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e incondicional dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como, das condições de utilização que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.


Propriedade Intelectual e Industrial

Susana Teixeira Jewelry, é uma marca registada no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual inerentes aos produtos e qualquer outro conteúdo fornecido neste sítio web são propriedade exclusiva da Susana Teixeira Jewelry, pelo que não lhe é autorizada qualquer cópia, transmissão, transferência, alienação ou livre utilização sem o consentimento de Susana Teixeira Jewelry.


Encomenda

O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, no sítio susanateixeira.pt.

Para finalizar a sua encomenda, o Utilizador deverá identificar-se, indicando o seu nome, email, morada de entrega e facturação, número de telefone, ou registar-se como Cliente, preenchendo o formulário disponível online.


Na altura da formalização da encomenda, e uma vez aceite, entende-se que o utilizador assume e aceita as condições gerais de venda, os preços e descrição dos artigos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.

Receberá um e-mail de confirmação da sua encomenda.


Stock

Susana Teixeira Jewelry prevê que todas as jóias apresentadas na loja online estejam disponíveis para envio entre 3-5 dias úteis.

Se o artigo que está a encomendar não existir em stock e seja previsto algum atraso na sua produção, após realizar a sua encomenda receberá de imediato um aviso nosso referindo o atraso e apresentando uma nova data de entrega. Estaremos sempre disponíveis para solucionar qualquer questão e agilizar todo o processo de encomenda.


Envio

A encomenda será despachada para o endereço de entrega, fornecido pelo utilizador durante o processo de encomenda. A mercadoria será entregue por uma empresa de transportes (UPS ou DHL), na modalidade de encomenda registada. Ao registo corresponderá um código de expedição que permitirá ao cliente acompanhar o percurso da encomenda.


O correio registado não é um correio com seguro. Caso pretenda fazer um seguro, deve comunicá-lo através do email info@susanateixeira.pt. O valor extra desse seguro, ficará a cargo do utilizador e será indicado por Susana Teixeira Jewelry, após consultarmos as possibilidades existentes. 


Juntamente, com a mercadoria, segue o documento onde constarão os dados que permitam identificar o utilizador, a encomenda, o preço e os artigos que contém.


Tenha em conta que as encomendas Internacionais para países fora da União Europeia podem estar sujeitas a impostos alfandegários ou taxas de importação no momento que entram no país de destino. Não temos conhecimento nem responsabilidade sobre o valor dessas taxas, pois diferem de país para país. Deve nessa situação contactar as autoridades do seu país para mais informações.


Preços e Formas de Pagamento

Os preços apresentados na loja on-line susanateixeira.pt devem entender-se em Euros e incluem o IVA em vigor


Susana Teixeira Jewelry reserva-se o direito de a qualquer momento alterar o preço dos artigos ou dos serviços e condições da sua loja online sem aviso prévio.


Caso se verifique alteração das tabelas de preços dos artigos à venda, tal situação obrigará a uma actualização dos preços anunciados. A ocorrer essa situação com algum artigo de uma encomenda, e caso a mesma implique uma subida do preço, o Utilizador será informado de imediato, podendo depois optar por manter a sua encomenda, efectuando o pagamento da diferença, ou por proceder ao seu cancelamento.


Susana Teixeira Jewelry disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:


1. Transferência Bancária

2. Paypal


Nos pagamentos sem possibilidade de verificação imediata, existe um prazo máximo de 5 dias para que o pagamento seja recepcionado. Ultrapassado esse prazo Susana Teixeira Jewelry reserva-se o direito de considerar a encomenda cancelada.


Garantia

Conforme a lei estabelecida todos os artigos têm a garantia de 2 anos, desde a data que é emitida a fatura de compra dos mesmos.


Contudo, Susana Teixeira Jewelry exclui qualquer responsabilidade por danos nos artigos derivados de falta de precaução e por utilização desadequada e negligenciada.


As jóias Susana Teixeira Jewelry são produzidas individualmente e manualmente, através de processos artesanais de ourivesaria. Com isto, podem existir pequenas variações entre as jóias mostradas nas fotos disponíveis no sítio web e as que recebe após a compra.


No caso de bens fora de garantia, o Cliente poderá ainda querer a reparação do bem, pelo que o Cliente deverá comunicar e enviar o bem defeituoso a Susana Teixeira Jewelry. Os artigos serão revistos por Susana Teixeira Jewelry, que emitirá um parecer e o seu orçamento de reparação. A reparação só começará após a aceitação expressa do valor do orçamento pelo Cliente.


O cliente, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, pode recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.


Trocas e Devoluções (Direito de Livre Resolução)

O processo de troca deve ser iniciado nos 15 dias úteis posteriores à recepção do pedido .


É possível trocar a encomenda, desde que se encontre no estado em que foi comprada e apresentando a fatura e certificado de garantia da compra.


Recomendamos por isso que caso deseje trocar que mantenha a encomenda na embalagem junto com o documento.


A troca só é permitida por um artigo de valor igual ou superior, tendo neste último caso de pagar o restante em falta. Se a troca for por razões de algum defeito dos artigos ou equívoco de Susana Teixeira Jewelry, esta assume os custos de envio associados ao reenvio dos artigos.


Caso pretenda fazer uma troca deve enviar email para info@susanateixeira.pt o quanto antes e comunicar a vontade, número da encomenda e motivo de troca.


Não aceitamos devoluções.


Informação ao Consumidor

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao Centro de Arbitragem CICAP  a seguir designado:


Rua Damião de Góis, 31, shop 6 | 4050-225 Porto

+351 22 550 83 49 | +351 22 502 97 91 | cicap@cicap.pt


Mais informações no Portal do Consumidor.

[Art. 18º do Decreto-Lei nº 144/2015 de 8 de setembro]


Especificidades dos Artigos Personalizados

Os artigos personalizados a pedido do Cliente estão excluídos dos direitos de retratação. Eles não podem ser devolvidos nem trocados. 

Ao transmitir o texto da personalização a colocar no artigo personalizável a Susana Teixeira Jewelry, o Cliente compromete-se com a garantia de que os termos do texto transmitido são isentos de direitos de terceiros (direitos de propriedade intelectual), de forma a que Susana Teixeira Jewelry seja totalmente isenta de qualquer responsabilidade a este nível. 

Para além disto, o Cliente compromete-se a não solicitar a personalização do artigo utilizando termos pornográficos, pedófilos, violentos, obscenos, difamatórios ou de qualquer natureza que atente contra a dignidade da vida humana. 

Susana Teixeira Jewelry reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de personalização contrária ao presente regulamento. 

Em qualquer caso, qualquer violação dos direitos de terceiros ou das disposições éticas acima mencionadas será da total responsabilidade do cliente; Susana Teixeira Jewelry descompromete-se de qualquer responsabilidade a este nível.

Por fim, informa-se que Susana Teixeira Jewelry não faz qualquer controlo quanto à ortografia e à gramática usadas no texto transmitido pelo Cliente.

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